= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             96ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE AGOSTO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                   

                                   1. Projeto de Lei (processo nº 735/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-29/2019, que estabelece normas complementares para o parcelamento do solo, a fim de instituir Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano Municipal, do Município de Santa Branca e dá outras providências, com emenda modificativa, corrigindo-se a redação do artigo 20 da propositura original.

 

                                   2. Projeto de Lei (processo nº 999/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

    3. Requerimento nº 132/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito da abertura de via pública na praça Ajudante Braga.

 

                                 4. Requerimento nº 133/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o valor arrecadado com o ITR nos anos de 2016 à 2019.

 

                                   5. Requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito da existência de enfermeira ou auxiliar de enfermagem nas creches municipais.

 

 6. Requerimento nº 135/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o programa de transporte gratuito aos estudantes universitários.

             

 

7. Requerimento nº 136/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito das providências que serão tomadas para atender os interesses públicos e a necessidade da criação dos cargos de agente de combate às endemias e ampliação de mais 2 vagas de psicólogos no Município.

 

                                   8. Moção de Pesar nº 15/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, em razão do falecimento do jovem João Pedro Moraes Constâncio.

 

 

                                                                       Santa Branca, 23 de agosto de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                               PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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