= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 97ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE SETEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 1000/2019), de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, que dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre, com adaptação para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
2. Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito a respeito da Fanfarra Municipal.
3. Requerimento nº 138/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a Biblioteca Municipal.
4. Requerimento nº 139/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito a respeito do Auditório “Luiz Gonzaga de Sousa”, antigo cinema.
5. Requerimento nº 140/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo licitatório e licitação, bem como cópia do contrato firmado com a empresa Maria A. dos Santos Serviços de Limpeza.
6. Requerimento nº 141/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem informação junto ao Sr. Prefeito, sobre a remessa de projeto de lei a esta Edilidade, dispondo sobre a remoção de carcaças de veículos automotivos nas vias públicas.
7. Requerimento nº 142/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a planilha de frequência do transporte escolar zona rural.
8. Requerimento nº 143/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, o processo licitatório ou de dispensa de licitação da empresa que está construindo a sede do SAMU.
9. Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a remessa de projeto de lei a esta Edilidade, dispondo sobre a criação do CONJUVE.
10. Requerimento nº 145/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a remessa de projeto de lei a esta Edilidade, dispondo sobre a instituição da Coleta Seletiva e Local de Entrega Voluntária – LEV, neste Município.
11. Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade do transporte intermunicipal passar pelo bairro Jardim Albuquerque.
12. Requerimento nº 147/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre o prazo de espera para agendamento e realização de exames médicos.
13. Requerimento nº 148/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a pintura das faixas de sinalização de travessias elevadas nas vias públicas.
14. Requerimento nº 149/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito a respeito da limpeza dos córregos deste Município.
Santa Branca, 30 de agosto de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE