= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 98ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE SETEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 1061/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-38/2019, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.
2. Requerimento nº 150/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da manutenção geral na iluminação do Ginásio Municipal de Esportes.
3. Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre qual servidor é responsável pelo setor de trânsito, bem como suas funções e atribuições.
4. Requerimento nº 152/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo para regularização do Residencial Padre José Motta e o prazo de sua conclusão.
5. Requerimento nº 153/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a recuperação do Anfiteatro Municipal, que está abandonado.
6. Requerimento nº 154/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre a pintura da sinalização de trânsito na cidade.
7. Requerimento nº 155/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a instalação de empresas no Município.
8. Requerimento nº 156/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a norma legal que instituiu os mediadores na Rede Municipal de Educação; lista nominal dos atuais mediadores; carga horária que cumprem e a escola em que atuam.
9. Requerimento nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre quais ações que estão sendo realizadas para manter Santa Branca com o título de Município de Interesse Turístico – MIT.
10. Requerimento nº 158/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre o motivo de, atualmente, serem utilizados dois servidores na Junta de Serviço Militar, sendo um comissionado.
11. Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de contratação de um Veterinário, em caráter emergencial.
Santa Branca, 06 de setembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE