= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 99ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE SETEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 815/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2019, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.544, de 11 de dezembro de 2014.
2. Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da possibilidade de implantação de um Albergue Municipal.
3. Requerimento nº 161/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre novo Laudo Técnico pela empresa responsável pela de Segurança do Trabalho, com relação às atividades laborativas dos Agentes Comunitários da Saúde.
4. Requerimento nº 162/2019, de autoria de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato celebrado com a empresa EDP, para troca das lâmpadas por LED no Município.
5. Requerimento nº 163/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, se há previsão de realização de Leilão para os bens públicos em desuso.
6. Requerimento nº 164/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito dos Programas Espaço Amigo e Acessa São Paulo, e quais servidores são os responsáveis.
7. Requerimento nº 165/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se está sendo concedido auxílio funeral aos necessitados.
8. Requerimento nº 166/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre a implantação do Programa de Tratamento do Resíduos Sólidos neste município e quais providências atuais estão sendo tomadas.
9. Requerimento nº 167/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o número de consultas, mensalmente, agendadas no AME, não realizadas por ausência do usuário.
10. Requerimento nº 168/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Plano de Segurança da Barragem de Santa Branca.
11. Moção de Parabenização nº 16/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, ao Grupo “Essência Negra”.
Santa Branca, 13 de setembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE