= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 07 DE ABRIL DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 408/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2025, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$1.837.976,48 e suplementar de R$2.050.582,64 ao orçamento de 2025 e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades.
- Projeto de Lei (processo nº 407/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$458.192,12 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
- Requerimento nº 76/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a regularidade no licenciamento dos veículos do Setor da Saúde.
- Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de interesse, do Município, na aquisição dos imóveis Pátio da Fasbra e da sede do Santa Branca Esporte Clube.
- Requerimento nº 78/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a poda do arbusto sansão do campo, na Estrada do Funil.
- Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização de “operação tapa buracos”.
- Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção da ponte da Estrada Sebastião Felizardo de Moares.
- Requerimento nº 81/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de problemas, nos imóveis, ocorridos por passagem de caminhão pesado na Rua Independência.
- Requerimento nº 82/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre convênio com instituição de longa permanência para idosos.
- Requerimento nº 83/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da alteração na dinâmica de embarque e desembarque dos alunos, na Escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
- Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre providências acerca da logística do transporte escolar.
- Moção de Parabenização nº 03/2025, de autoria dos Vereadores Edson Luiz de Sousa Lemes, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, aos alunos e servidores da Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”, pelo Prêmio “Excelência Educacional”.
Santa Branca, 04 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR – PRESIDENTE DA CÂMARA