Requerimento nº258-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes abaixo assinados, no uso de suas atribuições, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, prestem informações e encaminhem documentos referentes ao funcionamento da Escola de Tempo Integral no município para o ano letivo de 2026.
Após reunião realizada no dia 26 de novembro de 2025, solicitamos formalmente os seguintes itens para subsidiar o acompanhamento das políticas públicas educacionais:
Informações e Documentos Solicitados:
Cópia da normativa, resolução, decreto, portaria ou instrumento legal que institua...
Requerimento nº257-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Ronilhon Richard dos Santos
Ronilhon Richard dos Santos, Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de implementação do Salário Mínimo do Estado de São Paulo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Solicita-se, ainda, que o Poder Executivo informe se há estudos, análises de impacto financeiro ou tratativas em andamento visando a adoção do salário mínimo estadual para os servidores municipais que atualmente recebem o menor vencimento.
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Requerimento nº256-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Ronilhon Richard dos Santos
Ronilhon Richard dos Santos, Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca do empréstimo contratado pelo Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos seguintes pontos:
Qual o valor já liberado, referente ao referido empréstimo, e em qual data ocorreu a liberação dos recursos?
Em que ações, obras, programas ou serviços o valor liberado foi efetivamente aplicado.
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Requerimento nº255-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Ronilhon Richard dos Santos
Ronilhon Richard dos Santos, vereador que o presente subscreve, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da contratação da empresa terceirizada responsável pela execução dos serviços de limpeza e manutenção das vias públicas municipais, especialmente quanto aos pontos a seguir:
Quantos funcionários a empresa terceirizada disponibilizou para a execução dos serviços no município?
Todos esses funcionários estão devidamente registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?
Quais ferramentas, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a empresa terceirizada forneceu aos trabalhadores para a execução dos serviços?
Informar o nome...
Requerimento nº252-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Ronilhon Richard dos Santos
Ronilhon Richard dos Santos, vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações:
Há possibilidade de os munícipes cadastrados nos programas sociais que preveem a distribuição de leite, e que residem nos bairros próximos à Unidade Básica de Saúde (UBS) João Garante, realizarem a retirada do benefício diretamente nessa unidade de saúde?
Em caso positivo, quais seriam os procedimentos e o prazo para implementação desta medida?
Em caso negativo, qual é o impedimento técnico, logístico ou legal que impede a descentralização da distribuição do...
Requerimento nº251-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Os Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros abaixo assinados vêm, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que encaminhe à Câmara Municipal, com a máxima urgência, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas aos exercícios de 2024 e 2025, contemplando os quesitos a seguir enumerados (consultar anexo).
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Requerimento nº246-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Ronilhon Richard dos Santos
Ronilhon Richard dos Santos e Wellington Cândido da Silva Leme, vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da falta de fiscalização da Lei nº 955, de 15 de outubro de 2002, que dispõe, em seu artigo 1º: Fica estabelecido o horário entre 06:00 e 00:00 horas para funcionamento dos bares e similares inclusive em atividades internas.
No dia 14 de novembro de 2025, foi constatado que, dentro do Mercado Municipal, haviam estabelecimentos em pleno funcionamento até as 2h da madrugada, com som alto, causando prejuízos aos moradores que residem nas proximidades do local.
Segundo relatos, os moradores não conseguiram dormir...
Requerimento nº243-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Juan Jimenez Jurado Junior, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após aprovação do presente requerimento em plenário, a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe quais os horários em que o Poder Executivo fornece condução aos servidores que atuam no canteiro de obras, no Bairro do Taboão.
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Indicação nº698-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA LEME E DEMAIS VEREADORES, infra-assinados, nos Termos Regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito que seja feita a disponibilização e/ou instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esportes Benedito Pacheco.
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