= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 116ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 04 DE MARÇO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 108/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2024, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 109/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2024, que dispõe sobre a alteração da quantidade de emprego público de Contador, do Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo nº 110/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2024, que dispõe sobre a criação do emprego público de Médico Veterinário, no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências
4. Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as providências que estão sendo tomadas no Município, no combate à Dengue.
5. Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito dos Diretores de Creche.
6. Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Funcionamento do CAC – Centro de Atendimento ao Consumidor.
7. Requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Cemitério Municipal.
8. Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre fake news.
9. Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre prestação de contas.
10. Requerimento nº 37/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da ponte do bairro Angola de Cima.
11. Requerimento nº 38/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre imóvel público localizado na Rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.
12. Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento dos Conselhos Municipais.
Santa Branca, 01 de março de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE