= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 47ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE ABRIL DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 61/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, acerca da realização do cadastro, no Município, com todos os dados das pessoas que possuem o Transtorno de Espectro Autista (TEA).
2. Requerimento nº 62/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de cadastro e implantação de programas para munícipes desempregados.
3. Requerimento nº 63/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito do desenvolvimento das obras e serviços no Município.
4. Requerimento nº 66/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pavimentação de um trecho da Rua Claudino de Souza, bairro São Sebastião.
5. Requerimento nº 67/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da limpeza da “boca de lobo” próxima ao bairro Vila Batista.
6. Requerimento nº 68/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se haverá contratação de estagiário e/ou menor aprendiz, no âmbito do Poder Executivo.
7. Requerimento nº 69/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os imóveis de propriedade do Município.
8. Requerimento nº 70/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo de alienação dos imóveis objeto das Leis 111/21 e 112/2021.
9. Requerimento nº 71/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de receber informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca da remessa de projeto de lei, dispondo sobre a anistia de multas aplicada aos comerciantes do Município.
10. Requerimento nº 72/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Programa “Apadrinharte”, que é desenvolvido junto com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
11. Requerimento nº 73/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da cobrança de tributos dos feirantes durante a Pandemia.
12. Requerimento nº 74/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca da falta de remédios no Pronto Atendimento deste Município.
13. Moção de Parabenização nº 6/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato a Jacareí, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado em 03 de abril de 2022.
14. Moção de Agradecimento nº 7/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, aos colaboradores da Ação Social “Mutirão de Ultrassonografia”.
15. Moção de Parabenização nº 8/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, aos Profissionais da Saúde.
Santa Branca, 08 de abril de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA