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Requerimento nº39
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: REQUER-SE: Que seja informado qual foi o percentual de majoração aplicado ao IPTU nos exercícios de 2023, 2024 e 2025; Que seja esclarecido se os reajustes ocorreram apenas com base em índice inflacionário ou se houve aumento real da alíquota ou da base de cálculo; Que seja informada a tabela utilizada para cálculo do IPTU em cada um...
Requerimento nº38
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Os Vereadores e Membros das Comissões Permanentes, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca das emendas parlamentares estaduais e federais recebidas pelo Município: Que seja encaminhado à Câmara Municipal relatório detalhado das emendas parlamentares recebidas nos exercícios de 2025 e 2026; Que no referido relatório conste: Valor individualizado de cada emenda; Data do recebimento do recurso; Nome do Deputado Estadual ou Federal autor da indicação; Destinação específica do recurso; Informação...
Requerimento 30
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe qual a atual fase de execução da emenda impositiva destinada às melhorias no Campo de Futebol do Jardim Paulista.
Requerimento 29
Autores:Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Kalisa do Jota, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Ronilhon Richard dos Santos, Vereadores e Membros das Comissões Permanentes que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a fim de que preste informações detalhadas acerca do Programa de Transporte Universitário, instituído pela Lei Municipal nº 1.750/2022. Diante da relevância social e educacional do referido programa, requer-se que o Poder Executivo informe: Qual é o atual quantitativo de estudantes...
Requerimento 24
Autores:Ronilhon Richard dos Santos
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ementa: Ronilhon Richard dos Santos, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa do Jota, vereadores e membros das comissões permanentes, que este subscrevem, no exercício de seu mandato, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa e na Lei Federal nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC), vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as informações e providências a seguir expostas: Seja avaliada e informada, de forma fundamentada, a adoção imediata de...
Requerimento nº251-2025
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Ronilhon Richard dos Santos
Edson Luiz de Sousa Lemes
Juan Jimenez Jurado Junior
Josué Nogueira Marques
João Batista de Ameida Junior
Ementa: Os Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros abaixo assinados vêm, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que encaminhe à Câmara Municipal, com a máxima urgência, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas aos exercícios de 2024 e 2025, contemplando os quesitos a seguir enumerados (consultar anexo).
Requerimento nº243-2025
Autores:Ronilhon Richard dos Santos
Edson Luiz de Sousa Lemes
Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após aprovação do presente requerimento em plenário, a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe quais os horários em que o Poder Executivo fornece condução aos servidores que atuam no canteiro de obras, no Bairro do Taboão.