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Requerimento nº40
Autores:Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Os Vereadores e membros das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca da execução do serviço de coleta de lixo no Município, especialmente no que se refere ao Contrato nº 23/2023: O Contrato nº 23/2023 está sendo fielmente cumprido em todos os seus termos e condições? O fiscal do contrato, Sr. Artur Ribeiro Alvares Pimenta, realiza a fiscalização da periodicidade mensal da coleta? Em caso...
Requerimento nº39
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: REQUER-SE: Que seja informado qual foi o percentual de majoração aplicado ao IPTU nos exercícios de 2023, 2024 e 2025; Que seja esclarecido se os reajustes ocorreram apenas com base em índice inflacionário ou se houve aumento real da alíquota ou da base de cálculo; Que seja informada a tabela utilizada para cálculo do IPTU em cada um...
Requerimento nº38
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Os Vereadores e Membros das Comissões Permanentes, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca das emendas parlamentares estaduais e federais recebidas pelo Município: Que seja encaminhado à Câmara Municipal relatório detalhado das emendas parlamentares recebidas nos exercícios de 2025 e 2026; Que no referido relatório conste: Valor individualizado de cada emenda; Data do recebimento do recurso; Nome do Deputado Estadual ou Federal autor da indicação; Destinação específica do recurso; Informação...
Requerimento 30
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe qual a atual fase de execução da emenda impositiva destinada às melhorias no Campo de Futebol do Jardim Paulista.
Requerimento 29
Autores:Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Kalisa do Jota, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Ronilhon Richard dos Santos, Vereadores e Membros das Comissões Permanentes que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a fim de que preste informações detalhadas acerca do Programa de Transporte Universitário, instituído pela Lei Municipal nº 1.750/2022. Diante da relevância social e educacional do referido programa, requer-se que o Poder Executivo informe: Qual é o atual quantitativo de estudantes...