Requerimento nº 254-2022 – Adinelson Tarcilio

Considerando o que rege a lei n9 1544 de 11 de dezembro de 2014, que dispde sobre autorizacao legislativa para instituicao de auxflio alimentag5o aos Servidores Pdblicos efetivos e comissionados ativos da Administracao Direta do Municipio de Santa Branca, nas...

Requerimento nº 253-2022 – Adinelson Tarcilio

Considerando que temos urn C6digo Tributario instituido atrav6s da Lei n9 100 de 20 de setembro de 1973, Considerando que este c6digo disp6e sobre os fatos geradores, a incidencia, as aliquotas, os langamentos, as cobrancas e a fiscalizac5o dos tributos municipais e...

Requerimento nº 252-2022 – Adinelson Tarcilio

Adinelson Tarcilio, vereador infra- assinado, nos termos regimentais, REQUER que seja encaminhado oficio ao Sr Prefeito, solicitando informac6es junto ao setor de engenharia e administracao a respeito da adequacao do Departamento “CAC” (centro de...

Requerimento nº 242-2022- Vereador Adinelson Tarcilio

Adinelson Tarcilio, vereador infra- assinado, nos termos regimentais, REQUER que seja encaminhado oficio ao Sr Prefeito solicitando as seguintes informac6es: 10 c6pias das portarias de nomea€5es dos membros dos conselhos regulamentados no municfpio de Santa Branca. 20...

Requerimento nº 241-2022- Vereador Adinelson Tarcilio

Adinelson Tarcilio, vereador infra- assinado, nos termos regimentals, REQUER que seja encaminhado oficio ao Sr Prefeito, solicitando informac6es a respeito da diaria dos funcionarios ptlblicos que se deslocam para outros municipios a trabalho, sendo: 19 0 Poder...
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