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Requerimento nº98-2026
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Francisco de Assis Nunes da Silva, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes da Câmara, tendo como base denúncias encaminhadas a esta Casa de Leis, requerem que o Prefeito seja oficiado, a fim de que preste as seguintes informações, especialmente no que se refere à execução dos serviços de coleta de lixo e à manutenção da frota municipal: O Sr. Prefeito tem pleno conhecimento dos pagamentos de notas fiscais efetuados às empresas legalmente contratadas por meio de processo licitatório pela...
Requerimento nº97-2026
Autores:Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Kalisa do Jota, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Ronilhon Richard dos Santos, Vereadores e Membros das Comissões Permanentes, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa por qual motivo ainda não foi realizada a abertura de crédito ao orçamento vigente, visando a execução das seguintes emendas impositivas do exercício de 2025: Construção do jardim sensorial; Ampliação de estruturas e instalação...
Requerimento nº95-2026
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este encaminhe a esta Casa Legislativa relação detalhada da aplicação dos recursos provenientes das emendas impositivas destinadas aos Projetos de Vôlei e Basquete oferecidos pelo município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada modalidade, bem como eventuais saldos remanescentes, se houver.
Requerimento nº91-2026
Autores:Ronilhon Richard dos Santos
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ementa: Considerando a denúncia recebida por esta Edilidade acerca da execução do Contrato nº 23/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de lixo; Considerando a instauração do Processo Administrativo nº 193/2026, destinado à apuração dos fatos denunciados e à realização de fiscalização mais aprofundada do referido contrato; Considerando que o Requerimento nº 40 não foi respondido em sua integralidade; Os Vereadores Ronilhon Richard dos Santos, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa do Jota, membros das Comissões Permanentes, vêm, respeitosamente, requerer ao Presidente da...
Requerimento nº89-2026
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Francisco de Assis Nunes da Silva, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe por qual motivo as notas fiscais referentes aos empenhos não estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência do Município. Solicita-se, ainda, esclarecimentos quanto à ausência das referidas notas fiscais, tendo em vista que, conforme documento em anexo, não consta a nota fiscal vinculada ao respectivo...
Requerimento nº83-2026
Autores:Ronilhon Richard dos Santos
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ementa: Ronilhon Richard dos Santos, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa do Jota, vereadores e membros das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Informar quantos pontos de táxi existem atualmente no Município; Especificar os locais onde os referidos pontos de táxi estão situados; Informar quais desses pontos encontram-se ocupados por taxistas devidamente legalizados; Esclarecer se o Poder Executivo...
Requerimento nº82-2026
Autores:Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Informar se foi celebrado acordo com a UNIP, nos termos da Lei Municipal nº 1.861/2025, conforme documento em anexo; Em caso positivo, esclarecer se os projetos de extensão universitária previstos no referido acordo foram devidamente...
Requerimento nº80-2026
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Francisco de Assis Nunes da Silva, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que preste as seguintes informações acerca do serviço de tapa-buracos no município: Se há ata de registro de preços vigente, contrato em andamento ou outro instrumento legal que contemple a execução do serviço de tapa-buracos; Em caso negativo,...