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Requerimento nº163-2026
Autores:Josué Nogueira Marques
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Wellington Candido da Silva Leme
Ementa: Os Vereadores Josué Nogueira Marques, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior e Wellington Candido da Silva Leme, requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações e documentos referentes ao serviço de retirada de pombos realizado na Rodoviária Municipal: Cópia da nota fiscal referente à contratação e execução do serviço de retirada de pombos na Rodoviária Municipal; Informação sobre a existência de garantia dos serviços prestados, especificando seu prazo e condições; Quais providências o Poder Executivo pretende adotar, tendo em vista que os pombos já retornaram ao...
Requerimento nº162-2026
Autores:Francisco de Assis Nunes da Silva
Edson Luiz de Sousa Lemes
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Os Vereadores e membros das Comissões Permanentes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações acerca do novo contrato firmado pela Municipalidade para a prestação dos serviços de coleta de lixo: Qual o número do novo contrato celebrado para a execução dos serviços de coleta de lixo; Quem é o servidor designado como fiscal do contrato; Cópia das notas fiscais emitidas...
Requerimento nº161-2026
Autores:Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das comissões permanentes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis como é realizado o estágio probatório dos professores efetivos que se encontram afastados da sala de aula para assumirem cargos em comissão, bem como daqueles que, por qualquer outro motivo, não estejam exercendo suas funções diretamente em...
Requerimento nº136-2026
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores infra-assinados e membros das comissões permanentes requerem que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe : Quando se encerrou o prazo do contrato referente aos serviços de limpeza das vias públicas do Município; Quando será firmado novo contrato para a execução dos referidos serviços; Qual o motivo da existência de período sem contrato, mesmo sendo previamente conhecido o prazo de término do contrato anterior; Qual...
Requerimento nº135-2026
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: Juan Jimenez Jurado Junior, Vereador infra-assinado nos termos regimentais requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe: Se o Município dispõe de veículo destinado ao transporte de materiais recicláveis coletados pelos munícipes até os pontos de venda ou reciclagem; Em caso negativo, se existe estudo, planejamento ou projeto para implantação desse serviço no Município.
Requerimento nº129-2026
Autores:Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa, Juan Jimenez Jurado Junior, Kalisa do Jota e Ronilhon Richard dos Santos, Vereadores e membros das Comissões Permanentes que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações detalhadas acerca do atendimento do transporte público na zona rural do município: I – DOS ITINERÁRIOS Relação completa de todas as linhas de transporte coletivo que atendem a zona rural; Descrição detalhada de cada itinerário,...
Requerimento nº104-2026
Autores:Edson Luiz de Sousa Lemes
Francisco de Assis Nunes da Silva
Iago Ribeiro Moreira Barbosa
Juan Jimenez Jurado Junior
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato
Ronilhon Richard dos Santos
Ementa: CONSIDERANDO que, por meio do Requerimento nº 82/2026, foram solicitadas as seguintes informações: Informar se foi celebrado acordo com a UNIP, nos termos da Lei Municipal nº 1.861/2025, conforme documento anexo; Em caso positivo, esclarecer se os projetos de extensão universitária previstos no referido acordo foram devidamente apresentados pela instituição; Caso os projetos tenham sido entregues, requer-se o encaminhamento de cópia integral dos mesmos a esta Edilidade; CONSIDERANDO que, em resposta ao Requerimento nº 82/2026, foi encaminhado o Ofício nº 169/2026/GP, no qual o Chefe do Poder Executivo limitou-se a prestar informações apenas acerca do presente exercício, fato já de...
Indicação nº231-2026
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, vereador infra-assinado, nos termos regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito, para que seja solicitado ao Departamento de Obras a instalação de uma lixeira na Avenida Antenor Xavier dos Reis bairro do Manbuca, em frente ao bar do Zé do zoti.
Indicação nº230-2026
Autores:Juan Jimenez Jurado Junior
Ementa: JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, vereador infra-assinado, nos termos regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito, para que seja solicitado a DEMIP (Departamento Municipal de Iluminação Pública), a instalação de iluminação na Avenida Antenor Xavier dos Reis bairro Manbuca em frente ao nº1845, conforme fotos em anexo e o protocolo feito na Prefeitura pelo morador.
