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38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-               19 DE FEVEREIRO DE 2018.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (processo nº 50/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal de Santa Branca.


2. Projeto de Lei, (processo nº 51/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

 

3. Requerimento nº 6/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito do início da obra de calçamento da rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.

 

4. Requerimento nº 7/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre o início da construção do muro de contenção no início da estrada de acesso ao bairro Toca do Leitão.

 

5. Requerimento nº 8/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, a fim de ser informado pelo Prefeito a respeito da celebração de Convênio com o Município de Jacareí, para o depósito final de resíduos sólidos.


6. Requerimento nº 9/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a realização do Carnaval - 2018 pela Prefeitura.


7. Requerimento nº 10/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre a limpeza das praças e demais vias públicas da cidade.

                                                                      

8. Requerimento nº 11/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a concessão dos benefícios da revisão geral anual da remuneração e reajuste do valor do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura, em 2018.

 

9. Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações junto ao Prefeito, a respeito do portal construído na entrada da cidade.

 

10. Requerimento nº 13/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, visando obter informações ao Prefeito sobre a celebração de convênio, para haver a fiscalização, por parte da Polícia Militar, de caminhões contendo cargas pesadas que trafegam pelas vias públicas, bem como em relação às condições  dos veículos utilizados para transporte individual de passageiros (Taxi).


11. Requerimento nº 14/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando obter informações do Prefeito sobre o envio de um Projeto de Lei alterando a Lei nº 1.502/2013, que estabelece normas para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos.

 

                                                                       Santa Branca, 16 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                                                                 EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                           PRESIDENTE

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-               05 DE FEVEREIRO DE 2018.       

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-          

                                   

1. Requerimento nº 1/2018, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de ser informado pelo Prefeito, quais entidades sem fins lucrativos receberam repasse de verba deste Município, no exercício de 2017.

 

2. Requerimento nº 2/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser informado pelo Prefeito, quando será realizada limpeza do Córrego “São Joaquim”, em toda a extensão do perímetro urbano deste município.

 

3. Requerimento nº 3/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser informado pelo Prefeito, quando será realizada limpeza nas ruas deste município, incluindo, varredura e capina. Caso seja contratada empresa para realização deste serviço, informe em qual fase está o processo para a contratação.

 

4. Requerimento nº 4/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser encaminhada a esta Edilidade pelo Prefeito, o Planejamento de Ações, Eventos e Atividades, que serão executados no 1º semestre deste exercício, nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo.

 

5. Requerimento nº 5/2018, de autoria dos Vereadores e Membros da Comissão da Saúde, Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser encaminhada a esta Edilidade pelo Prefeito, através de mídia digital, cópia integral do processo licitatório finalizado neste ano, para a contratação da empresa prestadora de serviços na área da saúde.

 

6. Moção de Agradecimento nº01/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao Padre Raimundo Nonato Viana Sobrinho, que se despediu desta comunidade, deixando as atividades de Pároco de Santa Branca.

 

7. Moção de Boas Vindas nº02/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, Pároco de Santa Branca.

 

 

                                               Santa Branca, 02 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                            EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                    PRESIDENTE

36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                11 DE DEZEMBRO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (Processo nº 726/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-36, de 30 de agosto de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Branca, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 728/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-35, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Branca, para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 996/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-43/2017, que dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 991/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-41/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Santa Branca com o Município de Guararema e dá outras providências.

 

5. Projeto de Lei (processo nº 992/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-42/2017, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.599, de 20 de maio de 2016.

                                                          

6. Projeto de Lei (processo nº 999/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-45/2017, que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 1.176, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.          

 

                                                                       Santa Branca, 08 de dezembro de 2017.

 

 

 

                                                                                                EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE