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73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-              73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE DEZEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 930/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 858/2018), de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, que institui a “Semana Rosa”.

 

3. Projeto de Resolução (processo nº 937/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências


4. Requerimento nº 99/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito a respeito da poda das árvores da Praça Ajudante Braga.

 

5. Requerimento nº 100/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações e documentos junto ao Sr. Prefeito, sobre o aluguel de caminhões para a coleta de lixo.

 

6. Requerimento nº 101/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre o valor atualizado da dívida ativa do Município, referente ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

 

7. Moção de Parabenização nº 15/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, ao Professor Gilson César Bicudo, pela introdução do TAEKWONDO nesta cidade, no mês de novembro do ano de 1988 e extensiva aos alunos da sua primeira turma e a todos os professores.

 

                                                                       Santa Branca, 07 de dezembro de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE

72ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             72ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE DEZEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 662/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-26/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 96/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da UBS 2.

 

3. Requerimento nº 97/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre as tratativas para transferência do Batalhão Policial para a região central de nossa cidade e da concretização de convênio com o Governo do Estado, relacionado à segurança pública.


4. Requerimento nº 98/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, visando obter informações junto ao Sr. Prefeito sobre a construção de casas populares através da CDHU.

 

5. Moção de Pesar nº 13/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, em razão do falecimento da Sra. Sônia Ferreira de Miranda.


6. Moção de Parabenização nº 14/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, ao atleta Edvando Aparecido Nogueira.

 

                                                                       Santa Branca, 30 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


 

SESSÃO :-             71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 913/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-41/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (processo nº 912/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-40/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei (processo nº 917/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-43/2018, que altera a Lei Municipal nº 1.422, de 02 de dezembro de 2018.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 916/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, que institui o Dia Municipal das Artes Marciais.

 

5. Requerimento nº 95/2018, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabra Pereira e Juan Jimenez Jurado Júnior, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo de licitação da rua Francisco Braga Nogueira.

                                  

                                                                       Santa Branca, 23 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE