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54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             25 DE JUNHO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 344/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-12/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (processo nº 467/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-19/2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, com emenda modificativa ao artigo 8º, inciso II da propositura, apresentada pelas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

3. Projeto de Lei (processo nº 485/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-21/2018, que dispõe sobre denominação de estrada e dá outras providências.

 

4. Requerimento nº 65/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de serem prestadas informações, pelo Sr. Prefeito, sobre royalties repassados pela Light e Petrobrás ao Município.


5. Requerimento nº 66/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando receber cópia, junto ao Sr. Prefeito, do contrato de locação do imóvel onde funciona o CRAS.

 

                                                                       Santa Branca, 22 de junho de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE

53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             18 DE JUNHO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 60/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre o andamento do projeto de reforma da Unidade de Saúde Central.

 

2. Requerimento nº 61/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando obter junto ao Sr. Prefeito, cópia do laudo que causou o indeferimento do pedido de pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Saúde.

 

3. Requerimento nº 62/2018, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação dos contratados através do Consórcio “Três Rios”.

 

4. Requerimento nº 63/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre a limpeza do Córrego São Joaquim.

 

5. Moção de Parabenização nº 08/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, Pároco de Santa Branca, pelo trabalho que vem realizando a frente desta Paróquia.

 

                                                                       Santa Branca, 15 de junho de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             11 DE JUNHO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (processo nº 446/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-15/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 445/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a reclassificação de cargo em comissão na Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.

 

3. Requerimento nº 58/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior, Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Prefeito sobre as avarias verificadas no teto da Escola “Professora Margareth Bozza Rangel”.

 

4. Requerimento nº 59/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando obter junto ao Prefeito, cópia de todos os repasses de recursos financeiros realizados em 2018, pela Prefeitura, à entidade “Associação São Vicente de Paulo - Roberto Ugolini”.

 

5. Moção de Parabenização nº 07/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, à professora Aline Fernanda Huber Vicente Liberato, que foi escolhida para representar o nosso Município no Congresso Internacional, que acontecerá em Lisboa, Portugal.

 

                                                                       Santa Branca, 08 de junho de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE