ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

99ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             99ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             16 DE SETEMBRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                   

1. Projeto de Lei (processo nº 815/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2019, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.544, de 11 de dezembro de 2014.


 

2. Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da possibilidade de implantação de um Albergue Municipal.


3. Requerimento nº 161/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre novo Laudo Técnico pela empresa responsável pela de Segurança do Trabalho, com relação às atividades laborativas dos Agentes Comunitários da Saúde.

 

4. Requerimento nº 162/2019, de autoria de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato celebrado com a empresa EDP, para troca das lâmpadas por LED no Município.

 

5. Requerimento nº 163/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, se há previsão de realização de Leilão para os bens públicos em desuso.

 

6. Requerimento nº 164/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito dos Programas Espaço Amigo e Acessa São Paulo, e quais servidores são os responsáveis.


7. Requerimento nº 165/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se está sendo concedido auxílio funeral aos necessitados.

 

8. Requerimento nº 166/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre a implantação do Programa de Tratamento do Resíduos Sólidos neste município e quais providências atuais estão sendo tomadas.

 

9. Requerimento nº 167/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o número de consultas, mensalmente, agendadas no AME, não realizadas por ausência do usuário.

 

10. Requerimento nº 168/2019, de autoria de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Plano de Segurança da Barragem de Santa Branca.

 

11. Moção de Parabenização nº 16/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, ao Grupo “Essência Negra”.

                                  

                                                                       Santa Branca, 13 de setembro de 2019.

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                            PRESIDENTE

98ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             98ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             09 DE SETEMBRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-          20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                   

1. Projeto de Lei (processo nº 1061/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-38/2019, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.


2. Requerimento nº 150/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da manutenção geral na iluminação do Ginásio Municipal de Esportes.

 

3. Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre qual servidor é responsável pelo setor de trânsito, bem como suas funções e atribuições.

 

4. Requerimento nº 152/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo para regularização do Residencial Padre José Motta e o prazo de sua conclusão.

 

5. Requerimento nº 153/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a recuperação do Anfiteatro Municipal, que está abandonado.

 

6. Requerimento nº 154/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre a pintura da sinalização de trânsito na cidade.

 

7. Requerimento nº 155/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a instalação de empresas no Município.

     

8. Requerimento nº 156/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a norma legal que instituiu os mediadores na Rede Municipal de Educação; lista nominal dos atuais mediadores; carga horária que cumprem e a escola em que atuam.

 

9. Requerimento nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre quais ações que estão sendo realizadas para manter Santa Branca com o título de Município de Interesse Turístico – MIT.

 

10. Requerimento nº 158/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre o motivo de, atualmente, serem utilizados dois servidores na Junta de Serviço Militar, sendo um comissionado.

 

11. Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de contratação de um Veterinário, em caráter emergencial.

 

                                                                       Santa Branca, 06 de setembro de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             04 DE SETEMBRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-           11h.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-

 

                                  1. Projeto de Lei(processo nº 996/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-36/2019, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Adesão do Município de Santa Branca ao Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT.

 

                                                                                                                                      

                                                           Santa Branca, 02 de Setembro de 2019.

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                    PRESIDENTE