36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                11 DE DEZEMBRO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (Processo nº 726/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-36, de 30 de agosto de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Branca, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 728/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-35, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Branca, para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 996/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-43/2017, que dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 991/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-41/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Santa Branca com o Município de Guararema e dá outras providências.

 

5. Projeto de Lei (processo nº 992/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-42/2017, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.599, de 20 de maio de 2016.

                                                          

6. Projeto de Lei (processo nº 999/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-45/2017, que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 1.176, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.          

 

                                                                       Santa Branca, 08 de dezembro de 2017.

 

 

 

                                                                                                EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-               4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                07 DE DEZEMBRO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Projeto de Lei (processo nº998/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-44/2017, que dispõe sobre a alteração da Lei nº1422, de 02 de dezembro de 2010,             que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Munícipio de Santa Branca e dá outras providências.

 

 

                                                                       Santa Branca, 04 de dezembro de 2017.

 

 

 

                                                                                                EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE

35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-               35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                04 DE DEZEMBRO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Projeto de Lei (processo nº979/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-40/2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

 

                                                                       Santa Branca, 01 de dezembro de 2017.

 

 

 

 

                                                                                                EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                  PRESIDENTE