ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             01 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.

 

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 149/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município, criando a possibilidade de aprovação de Emendas Impositivas, em primeira discussão e votação.

 

3. Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter documento e informações do Sr. Prefeito, a respeito da reforma da Unidade de Saúde II.

 

4. Requerimento nº 38/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se há previsão de reforma das escolas “Barão de Santa Branca” e “Francisca Rosa Gomes”.

 

5. Requerimento nº 39/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre   quais providências serão tomadas em relação ao final da Rua Geny Marcondes, na área de APP, onde há acúmulo de água e esgoto.                   


6. Requerimento nº 40/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, através do Sr. Prefeito, a relação nominal de médicos que estão atendendo nas Unidades de Saúde I e II, com indicação da especialidade e horários de atendimento.           

 

7. Requerimento nº 41/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, do motivo dos servidores da garagem escolar trabalharem 8 horas por dia, enquanto os demais setores estão trabalhando apenas 6 horas.

                                                                                                                          

8. Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, Sr. Prefeito, acerca das ruas recentemente pavimentadas, detalhando os problemas apresentados em cada uma delas.

 

9. Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se a revisão geral anual dos servidores públicos, fixada em lei municipal, será incluída na Lei Orçamentária para 2022.

 

10. Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito da utilização do prédio do PECA.

 

11. Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o planejamento visando a reforma da ponte metálica.

 

                                                                            Santa Branca, 26 de fevereiro de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             22 DE FEVEREIRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                               JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                                  

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 161/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$1.216.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 26/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal.

 

3. Requerimento nº 27/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito da “operação tapa buracos” no Município.

 

4. Requerimento nº 28/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do convênio/contrato firmado com a Sabesp, incluindo eventuais aditamentos.

 

5. Requerimento nº 29/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, se a Prefeitura possui condições de oferecer hemocentro móvel para a coleta de sangue neste Município.

 

6. Requerimento nº 30/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todos os bens imóveis de propriedade deste Município.

 

7. Requerimento nº 31/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o escoamento de água na Rua Padre Álvaro Ruiz.

                                                                             

8. Requerimento nº 32/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a elaboração do Plano Diretor do Município.

 

9. Requerimento nº 34/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da remessa de um projeto de lei à Câmara, majorando o valor da bolsa estágio para os estudantes.


10. Requerimento nº 35/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, do andamento do processo licitatório para recapeamento asfáltico na Rua Brigadeiro Aguiar.        

 

11. Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todos os cargos em comissão existentes no Quadro da Prefeitura.

 

12. Moção de Pesar nº 01/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Prof. Lincoln Teixeira.

 

13. Moção de Pesar nº 02/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento da Prof.ª Flávia Machado Fortes.

 

14. Moção de Pesar nº 03/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento da Prof.ª Heloisa Helena Gaspar dos Santos.

                                  

                                                                            Santa Branca, 19 de fevereiro de 2021.

 

 

 

                                                                    JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR

                                                         PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             15 DE FEVEREIRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                              

1. Requerimento nº 20/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações do Sr. Prefeito sobre os rasgos na banda lateral dos 04 pneus da máquina patrol, pertencente à Prefeitura.

 

2. Requerimento nº 21/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito do reajuste abaixo do salário mínimo nacional, na remuneração de servidores da Prefeitura.

 

3. Requerimento nº 22/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Sousa Miranda, Adilson Dias dos Santos, Almir Raphael, Francisco de Assis Nunes da Silva, João Batista de Almeida Junior e Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre os boxes do Mercado Municipal.


4. Requerimento nº 23/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do processo de regularização de terrenos pelo programa “Cidade Legal”. 

                         

5. Requerimento nº 24/2021, de autoria dos Vereadores Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre o cronograma de coleta de lixo nos bairros do Município.


6. Requerimento nº 25/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior, Adinelson Tarcilio, Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e Valdemar de Siqueira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.                    

 

                                                                            Santa Branca, 12 de fevereiro de 2021.

 

 

 

                                                             FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                       PRESIDENTE