ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

91ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =



SESSÃO :-             91ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             17 DE JUNHO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:


1. Requerimento nº 103/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quem é o responsável pelo Controle Interno da Prefeitura, bem como cópia do último relatório dessa Controladoria.


2. Requerimento nº 104/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados do motivo pelo qual não foram destinados recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no Projeto da LDO de 2020.


3. Moção de Parabenização nº 14/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior à atleta Iris Rafaela da Silva, pela conquista do Vice-Campeonato da fase final do Campeonato Paulista de Judô, Categoria Meio Pesado, Sub 13, extensivo ao seu professor Sensei Carlos Ardito, da Associação Judô Para Todos, deste Município.

    

                                                                       Santa Branca, 14 de junho de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

90ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             90ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE JUNHO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                1. Projeto de Lei (processo nº 686/2019), de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, que institui a “Semana Cultural e Folclórica”, no Município de Santa Branca.  

                     

2. Requerimento nº 97/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do uso dos caminhões e máquinas de propriedade do município.

 

3. Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre quais critérios de prioridade serão adotados para o Sorteio das Casas Populares que estão sendo finalizadas.


4. Requerimento nº 99/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o monitoramento das câmeras instaladas no Portal de entrada da cidade.

 

5. Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a pretensão de ser lavado o telhado da rodoviária e realizado o fechamento de possíveis aberturas entre as paredes e o telhado, por onde os pombos entram.

 

6. Requerimento nº 101/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se as empresas responsáveis pelas obras públicas paralisadas neste município estão sendo notificadas e penalizadas na forma contratual.

 

7. Requerimento nº 102/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da previsão da data de inscrição para o sorteio das casas populares que estão sendo finalizadas.  

 

                                8. Moção de Parabenização nº 13/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior à atleta Francine Aparecida dos Santos, pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Paulista de Kung Fu, na Modalidade Boxe Chinês, categoria até 65 quilos.

    

                                                                       Santa Branca, 07 de junho de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

89ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-            89ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE JUNHO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                           


1. Requerimento nº 89/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o prazo para o término da obra na Rua Benedito Rodrigues Rosa, bem como encaminhe a esta Edilidade o cronograma de sua execução e contrato(s) com a(s) empresa(s) prestadora(s) dos serviços e fornecedora(s) de material(is).

 

2. Requerimento nº 90/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o motivo do Portal da Transparência só demonstrar o salário base dos servidores municipais, em infringência à Lei da Transparência.

 

3. Requerimento nº 91/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do CRAS. 

                   

4. Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem encaminhadas a esta Edilidade, pelo Sr. Prefeito, todas as notas fiscais de pagamento de cafés, lanches e recepções oferecidos, detalhadamente, pelo Fundo Social, Assistência Social e CRAS, no período de janeiro/2017 à maio/2019.


5. Requerimento nº 93/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, o nome e o cargo de todos os servidores efetivos e comissionados, bem como lotados no Fundo Social, Assistência Social, CRAS e a remuneração (salário + adicionais).    


6. Requerimento nº 94/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a data de validade do concurso para Oficial de Escola; se é possível uma prorrogação e se esta é a intenção do Poder Executivo.

 

7. Requerimento nº 95/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, quais serviços foram realizados no Bairro Figueira Grande, Zona Rural deste município, no dia 30/05/2019, período da manhã.


8. Requerimento nº 96/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Estrutura deste Município para o Controle das Endemias, bem como o nome do servidor responsável.

 

9. Moção de Parabenização nº 10/2019, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, à Secretaria Municipal de Educação, Centro Educacional Técnico Pedagógico, Organizadores e Participantes do Concurso de Cartazes – Campanha “Lei Maria da Penha”.

 

10. Moção de Parabenização nº 11/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, aos atletas taekondistas, Vitória Aparecida Reis e João Pedro Azeredo, pelas brilhantes conquistas nessa modalidade esportiva.

 

11. Moção de Parabenização nº 12/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, à Secretaria Municipal de Educação, Centro Educacional Técnico Pedagógico, Diretores, Professores, Estudantes, Organizadores e Participantes do Evento Cívico comemorativo ao aniversário da cidade, ocorrido em 22 de maio passado, no Ginásio de Esportes.

                                              

                                                                       Santa Branca, 31 de maio de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE