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113ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            113ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             17 DE FEVEREIRO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                           

 1. Projeto de Lei (protocolo nº 1663/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito, através da Mensagem GP-50/2019, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

 2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 13/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

                                   

3. Requerimento nº 26/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se pretende contratar Frente de Trabalho para o Município de Santa Branca.

 

4. Requerimento nº 27/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, de que informe com clareza como está o andamento do Processo para calçamento da rua Guilhermina Hypólito.

 

5. Requerimento nº 28/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Obra do Postinho II.

 

6. Requerimento nº 29/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se pretende tomar alguma providência sobre a passagem de caminhões carregados de lenha por este município.

 

7. Requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando esclarecimentos ao Sr. Prefeito, sobre o atendimento do SAMU, tendo em vista reclamações de munícipes.

 

8. Requerimento nº 31/20209, de autoria dos Vereadores, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, quando será concedido o reajuste para os cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias.


9. Requerimento nº 32/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se há planejamento para a realização de sinalização em nosso município.


10. Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se pretende tomar alguma providência quanto à ausência de vagas para estacionar nas vias públicas.


11. Requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se há o planejamento para a manutenção das estradas rurais.


12. Requerimento nº 35/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de que o Sr. Prefeito preste algumas informações sobre a causa animal.


13. Requerimento nº 36/2020, de autoria dos Vereadores, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a atual composição do Conselho Municipal da Saúde.

 

 

                                                         Santa Branca, 14 de fevereiro de 2020.

 

 

                                                  HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                           PRESIDENTE

 

 

112ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            112ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE FEVEREIRO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                           

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 12/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.


2. Projeto de Decreto Legislativo (protocolo nº 1685/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre indicação à medalha de “Honra ao Mérito Desportivo” e dá outras providências.


3. Requerimento nº 13/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obterem, junto ao Sr. Prefeito, o demonstrativo analítico dos gastos com horas extras de todos os servidores, referente ao período de novembro/2019 a janeiro/2020.


4. Requerimento nº 14/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser remetida, pelo Sr. Prefeito, a relação nominal dos gestores das Unidades Escolares (Diretores Administrativos, Vice-Diretores e Diretores Pedagógicos), bem como dos profissionais designados para o Centro Educacional Técnico e Pedagógico e Professores Mediadores Escolares e Comunitários.

 

5. Requerimento nº 15/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito das providências que estão sendo tomadas para sanar os problemas no prédio da EMEF “Barão de Santa Branca”.


6. Requerimento nº 16/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de funcionários e de serviços prestados pela empresa MARIA A DOS SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA – ME, através do contrato nº 193/19.

                                                              

7. Requerimento nº 17/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações do Sr. Prefeito, a respeito da realização de concurso público este ano, para quais cargos e quantas vagas de cada um.

 

8. Requerimento nº 18/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se há previsão de realização de curso de capacitação para agentes comunitários, a fim de preencher as vagas existentes.

 

9. Requerimento nº 19/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito de verba disponível para o Departamento da Cultura.

 

10. Requerimento nº 20/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o fornecimento de escritura aos proprietários de imóveis do Residencial “Padre José Motta”.


11. Requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pavimentação asfáltica da estrada Santa Branca – Guararema e de parte da Rodovia SP/77, até o Restaurante “Engenho Velho”.

 

12. Requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a construção do muro de arrimo no início da estrada que dá acesso ao bairro “Toca do Leitão”.


13. Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há pretensão do Executivo instalar câmeras de segurança nas entradas desta cidade, e em qual prazo.


14. Requerimento nº 24/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se a prefeitura pretende construir pontos de ônibus cobertos em alguns locais da cidade.

 

15. Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a restauração do Anfiteatro Municipal.

 

                                                         Santa Branca, 07 de fevereiro de 2020.

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

           PRESIDENTE

 

111ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            111ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE FEVEREIRO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                         


1. Requerimento nº 1/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre as providências que serão adotadas, visando a equiparação salarial dos servidores públicos municipais, em razão do reajuste do salário mínimo nacional.

 

2. Requerimento nº 2/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se haverá Carnaval e caso positivo, o local onde será realizado.

 

3. Requerimento nº 3/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há previsão da contratação de “salva vidas” para a “Toca do Leitão”.

 

4. Requerimento nº 4/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se há destinação de verba para a construção de uma pista de Skate neste Município.


5. Requerimento nº 5/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando maiores explicações junto ao Sr. Prefeito, sobre o contido no Ofício 003/2020-GPL, encaminhado em reposta ao Requerimento 228/2019.

 

6. Requerimento nº 6/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a possível junção de salas de aula na Escola “Professora Sylvia Cantinho Braga”.

 

7. Requerimento nº 7/2020, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a realização do Carnaval/2020.

     

8. Requerimento nº 8/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de cargos em comissão e/ou servidores efetivos nomeados e exonerados, no período de 01/11/2019 à 31/01/2020, com indicação do nome do servidor, cargo ocupado, respectivo vencimento, data de admissão/exoneração e tipo de provimento.

 

9. Requerimento nº 9/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a limpeza do Córrego São Joaquim.

 

10. Requerimento nº 10/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto, ao Sr. Prefeito, sobre a realização de manutenção no calçamento das ruas Independência e Nestor Samuel de Oliveira.

                       

11. Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre a limpeza e manutenção das ruas da cidade.                    

 

12. Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a pavimentação asfáltica da rua Odécio de Araújo Senna.

 

                                                           Santa Branca, 31 de janeiro de 2020.

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                     PRESIDENTE