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53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            23 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:


1. Requerimento nº 98/2022, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito sobre os Agentes Comunitários da Saúde, que atuam na Zona Rural.

 

2. Requerimento nº 99/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das obras que estão sendo executadas, atualmente, no Município.

 

3. Requerimento nº 100/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre laudo técnico de eventual supressão das árvores existentes na Rua José Joaquim Nogueira e no imóvel público localizado na Praça Waldemar Salgado.

 

4. Requerimento nº 101/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da aplicação de recursos do FUNDEB de 2021.

 

5. Requerimento nº 102/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adequação da estrada de acesso ao Polo Industrial, no bairro Taboão.

 

6. Requerimento nº 103/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adequação das estradas de acesso aos bairros Eldorado e Recreio do Eldorado.

 

                                   Santa Branca, 20 de maio de 2022.

 

                                                     

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-              2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-              19 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-             10h.

 

 

 

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-

 

                                  1. Projeto de Lei (processo nº 574/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2022, que altera a Lei nº 1.245, de 18 de julho de 2007 e dá outras providências.

                                                                                                                                      

                                                           Santa Branca, 17 de maio de 2022.

                                   

        

                                                     FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                 PRESIDENTE

 

52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            16 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 92/2022, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adinelson Tarcilio, indagando do Sr. Prefeito, se os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a endemias já foram reajustados, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 120/22. 

                    

2. Requerimento nº 93/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o pagamento de ajuda de custo aos pacientes que realizam tratamento em outros municípios.    

                                                                                 

3. Requerimento nº 94/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do uso de medalhas e traves de futebol de salão, adquiridas através do Pregão 55/2021.


4. Requerimento nº 95/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre recursos nos exercícios de 2021 e 2022, destinados ao setor de esportes, execução de projetos, apoio a entidades e nomeação de Diretor de Esportes.

 

5. Requerimento nº 96/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito a respeito do estudo técnico pelo departamento de engenharia e o departamento de trânsito sobre o excesso de velocidade praticado nas Ruas Manoel Nunes de Souza e José Luiz de Siqueira.

 


6. Requerimento nº 97/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Programa de Demissão Voluntária – PDV dos servidores da Prefeitura.

 

                                 Santa Branca, 13 de maio de 2022.

 

                                                     

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE