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16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                12 DE JUNHO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-     

                                  

 1. Projeto de Lei (processo nº 585/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação da ficha de dotação orçamentária, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 48/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de receber informações do Prefeito, a respeito da realização de assoreamento do lago localizado no bairro Estância Nova Campos do Jordão e se existe avaliação técnica sobre a condição do local.

 

3. Requerimento nº 49/2017, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações do Prefeito sobre o processo de revitalização do Anfiteatro Municipal, conhecido como "Rodão".

 

4. Requerimento nº 50/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de receberem informações do Prefeito sobre o funcionamento da Comissão Municipal de Empregos.

 

5. Moção de Parabenização nº 04/2017, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, aos munícipes Julian Beserra dos Anjos e Natália Ribeiro, faixas preta de Taekwondo, pelo desenvolvimento de projeto social no Município, oferecendo aulas gratuitas da referida modalidade esportiva.

 

 

                                                                       Santa Branca, 09 de junho de 2017.

 

 

                                                                                   EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                         PRESIDENTE

15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-               15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                05 DE JUNHO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-     

                                  

1. Requerimento nº 46/2017, subscrito por diversos Vereadores, reiterando o Requerimento nº 37/2017, que objetiva receber informações, junto ao Prefeito, sobre a manutenção do calçamento e limpeza de vias públicas, entre outros questionamentos.

 

2. Requerimento nº 47/2017, subscrito por diversos Vereadores, buscando informações junto ao Prefeito a respeito de advogado que auxilia nas audiências realizadas pelo PROCON deste Município.

 

3. Moção de Parabenização nº 003/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao munícipe Carlos Eduardo dos Reis Siqueira, que atuou na Seleção Brasileira de Futebol de Salão, categoria principal, em torneio realizado na Argentina.

                                  

                                                                       Santa Branca, 02 de junho de 2017.

 

 

 

                                                                                  EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                       PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                29 DE MAIO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-     

 1. Projeto de Lei (processo nº 543/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-23/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para o recebimento de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

 

  2. Projeto de Resolução (processo nº 528/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxílio alimentação aos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.


3. Requerimento nº 43/2017, subscrito por diversos Vereadores, no sentido de obterem, junto ao Prefeito, Informações relativas à empresa prestadora de serviços de limpeza à Prefeitura. 

 

4. Requerimento nº 44/2017, subscrito por diversos Vereadores, no sentido de obterem, junto ao Prefeito, Informações se todas as escolas municipais possuem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. 


 5. Requerimento nº 45/2017, subscrito por diversos Vereadores, no sentido de obterem informações, junto ao Prefeito, se todos os veículos escolares tem cinto de segurança e pneus adequados, bem como se os motoristas do transporte escolar possuem curso obrigatório e apresentaram certidões de antecedentes criminais. 

                                  

                                                                       Santa Branca, 26 de maio de 2017.

 

 

                                                                        EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                PRESIDENTE