ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

72ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             72ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE DEZEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 662/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-26/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 96/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da UBS 2.

 

3. Requerimento nº 97/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre as tratativas para transferência do Batalhão Policial para a região central de nossa cidade e da concretização de convênio com o Governo do Estado, relacionado à segurança pública.


4. Requerimento nº 98/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, visando obter informações junto ao Sr. Prefeito sobre a construção de casas populares através da CDHU.

 

5. Moção de Pesar nº 13/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, em razão do falecimento da Sra. Sônia Ferreira de Miranda.


6. Moção de Parabenização nº 14/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, ao atleta Edvando Aparecido Nogueira.

 

                                                                       Santa Branca, 30 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


 

SESSÃO :-             71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 913/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-41/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (processo nº 912/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-40/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei (processo nº 917/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-43/2018, que altera a Lei Municipal nº 1.422, de 02 de dezembro de 2018.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 916/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, que institui o Dia Municipal das Artes Marciais.

 

5. Requerimento nº 95/2018, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabra Pereira e Juan Jimenez Jurado Júnior, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo de licitação da rua Francisco Braga Nogueira.

                                  

                                                                       Santa Branca, 23 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE

70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             19 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1.Projeto de Lei Complementar (processo nº 876/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-39/2018, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na LOA – Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Decreto Legislativo (processo e-TC-4065.989.16-2), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2016.

 

                                  

                                                                       Santa Branca, 14 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE