ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-            17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             24 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Requerimento nº 134/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação de antenas de telefonia móvel no Município.


2. Requerimento nº 135/2021, de autoria dos Vereadores Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a doação de imóveis para empresas interessadas em se instalar no Município.


3. Requerimento nº 136/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando, junto ao Sr. Prefeito, o cronograma de reparos nas estradas rurais deste município, bem como seja informado quais materiais serão utilizados em cada local.

 

4. Requerimento nº 137/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, o relatório da vistoria realizada em 18/05/2021, nas obras recém pavimentadas no município.


5. Requerimento nº 138/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a vacinação dos assistidos da CESB – Crianças Especiais de Santa Branca.

 

6. Requerimento nº 139/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção nas vias públicas dos bairros Parque São Jorge e Jardim Albuquerque.

 

7. Requerimento nº 140/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a vacinação de caixas dos supermercados.


                                                                                  Santa Branca, 21 de maio de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             17 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Requerimento nº 122/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se já há sentença judicial nos autos do Processo Trabalhista promovido pelos Agentes Comunitário de Saúde, acerca do pagamento do adicional de insalubridade.

 

2. Requerimento nº 123/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da fiscalização, nos comércios, do cumprimento dos protocolos relativos à Pandemia da Covid-19.


3. Requerimento nº 124/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pavimentação da estrada SAB-30.

 

4. Requerimento nº 125/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia e eventuais aditivos do contrato 131/2015, termo de referência, memorial descritivo, planilhas e termo de encerramento definitivo da obra.

 

5. Requerimento nº 126/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia e eventuais aditivos do contrato 84/2016, termo de referência, memorial descritivo, planilhas e termo de encerramento definitivo da obra.


6. Requerimento nº 127/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca dos veículos da saúde.   

 

7. Requerimento nº 128/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência a Prefeitura irá adotar para a retirada dos entulhos de resto de obras, neste município.

 

8. Requerimento nº 129/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre reparos nas casas da CDHU.

                                   

9. Requerimento nº 130/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do motivo da falta de medicamentos no posto de saúde no dia 11/05/21.

 

10. Requerimento nº 131/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o funcionamento do laboratório de análises clínicas.                

 

11. Requerimento nº 132/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre diárias aos motoristas do Setor de Saúde.

 

12. Requerimento nº 133/2021, de autoria do Vereador Almir Raphael, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se a limpeza da parte de cima do pátio da Fasbra, está no cronograma da Prefeitura e quando deverá ser realizada.

 

13. Moção de Parabenização nº 10/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, também subscrita pelos demais Vereadores, aos Profissionais de Enfermagem.

                 

14. Moção de Pesar nº 11/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Marco Antonio de Campos Azeredo.

 

                                                                                  Santa Branca, 14 de maio de 2021.

 

 

 

                                                                  FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 564/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 565/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.20.000,00 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.


3. Projeto de Lei (processo nº 516/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2021, que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos e Secretários da Administração Direta Municipal.

 

4. Requerimento nº 109/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, no sentido de ser informado, se há alguma previsão de limpeza, corte de mato e retirada de lixos dos córregos que atravessam a cidade.

 

5. Requerimento nº 110/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato e do termo de referência da pavimentação da Estrada Guararema – Santa Branca (SAB 130).


6. Requerimento nº 111/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, do motivo de não ter sido autorizada a realização de horas extras e/ou compensação de horas dos Agentes Comunitários da Saúde.

      

7. Requerimento nº 112/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre valores repassados ao Município, pelos Governos Federal e Estadual, para enfrentamento da Pandemia da Covid 19.                                                                                                                                                                                                                                               8. Requerimento nº 113/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o Plano de Ação elaborado pelo Comitê da COVID 19, bem como Plano de Imunização.

 

9. Requerimento nº 114/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do acompanhamento dos munícipes infectados pela COVID 19.

                                  

10. Requerimento nº 115/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a documentação dos imóveis do Conjunto Habitacional Sebastião Lemes (Vilinha) e Conjunto Habitacional Padre José Motta.


11. Requerimento nº 116/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito da existência de algum planejamento sobre as casas que não tem rede de esgoto no bairro Jd. Albuquerque.

 

12. Requerimento nº 117/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o agendamento de consultas médicas nos postos de saúde.

 

13. Requerimento nº 118/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Setor de Fiscalização da Prefeitura.

 

14. Requerimento nº 119/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de concurso público pela Prefeitura.

 

15. Requerimento nº 120/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela Saúde.                           


16. Requerimento nº 121/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quando serão instaladas as travessias elevadas ou lombadas nas Ruas Manoel Nunes se Souza e José Luís de Siqueira.


17. Moção de Pesar nº 9/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento da Sra. Jane de Fátima Gonçalves Azeredo.

 

                                                                                  Santa Branca, 07 de maio de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA