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92ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 92ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 02 DE MAIO DE 2011

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº421/2011), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-06/2011, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.


2. Projeto de Decreto Legislativo ( Processo nº481/2011), que rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2008.

3. Requerimento nº 48/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a construção de um muro de arrimo na Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”..

4. Requerimento nº 49/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o inicio do Programa “Esporte Social” no Município.


5. Requerimento nº 50/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr.Prefeito a relação completa e atualizada de todos os cargos de provimento em comissão existentes no quadro da Prefeitura, com o nome dos respectivos ocupantes.


6. Moção de Parabenização nº 6/2011, subscrita pelos Vereadores, aos participantes da encenação da Via Sacra ao Vivo”.

Santa Branca, 29 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

91ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 91ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 25 DE ABRIL DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca (Processo TC-002058/026/08), referentes ao exercício de 2008.


Santa Branca, 13 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

90ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 90ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 18 DE ABRIL DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 191/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2011, que dispõe sobre o desdobramento das fontes de Recursos e dá outras providências.

2. Projeto de Lei (Processo nº 370/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Branca a celebrar convênio com a Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo.


3. Projeto de Lei (Processo nº 371/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2011, que declara de utilidade pública a “Casa de Recuperação Logos”.

4. Projeto de Lei (Processo nº 422/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia de multa e juros de mora dos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, na forma que especifica.

5. Projeto de Lei (Processo nº 423/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2011, que dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 1.269/2007 e autoriza a empresa 3L3 Montagens e Locações de Equipamentos Ltda, a ceder ou alienar o imóvel recebido em doação, com emenda modificativa ao parágrafo único do art. 5º do mencionado diploma legal, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.


6. Projeto de Lei (Processo nº 406/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Maria Margarete Santana da Silva, que dispõe sobre o procedimento e julgamento das licitações no âmbito da Administração Pública.


fls. 02.


7. Requerimento nº 44/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando à Polícia Rodoviária Estadual, a estatística dos acidentes ocorridos na Rodovia “Nilo Máximo (SP/77), que liga Jacareí a Santa Branca, nos últimos cinco anos.


8. Requerimento nº 45/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 955, de 15 de outubro de 2002.


9. Requerimento nº 46/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito a relação dos restos a pagar de 2010 para 2011, relação do movimento de caixa em 31/12/2010 e saldo bancário da Prefeitura em 31/12/2010.


10. Requerimento nº 47/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito o índice atual da receita da Prefeitura comprometido com Folha de Pagamento de Servidores e gastos com Pessoal.


Santa Branca, 15 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE